No Pará, quase 90% dos trabalhadores domésticos não tinham carteira assinada até o fim de 2023, aponta Dieese
23/04/2024
(Foto: Reprodução) Estudo mostra ainda que, no 4ª semestre do ano passado, 91,2% dos trabalhadores domésticos, com e sem carteira assinada, eram mulheres. Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Divulgação
No Pará, quase 87,3% dos trabalhadores domésticos não possuíam carteira assinada no final de 2023. É o que mostram os estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese - PA) publicados nesta terça-feira (23).
A análise foi feita com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o quarto trimestre do ano passado — de outubro a dezembro.
Trabalhadores domésticos no Pará
No Brasil, dos 100,9 milhões de trabalhadores gerais registrados pela pesquisa, 6% estavam na condição de trabalhadores domésticos (o equivalente a 6 milhões). Na região norte, o total destes trabalhadores alcançava cerca de 8,1 milhões, no qual 443 mil estavam na condição de trabalhadores domésticos.
Já no Pará, o levantamento aponta que, no mesmo período, o total de trabalhadores alcançava cerca de 3,8 milhões de pessoas, sendo 205 mil (5,3% do total no estado) estavam no trabalho doméstico.
O estudo também analisou com mais detalhes os números no estado. De 205 mil pessoas, quase a totalidade, 187 mil, eram mulheres (cerca de 91,2%), e o restante, 18 mil, eram homens (cerca de 8,8% do total no Pará).
Assim, o Dieese apontou que, sozinho, o Pará corresponde por cerca de 46,3% do quantitativo total de trabalhadores domésticos do norte.
Carteira assinada x informalidade
No final do ano passado, ainda analisando o recorte de outubro à dezembro, dos 205 mil trabalhadores domésticos no Pará, 87,3% não possuía carteira assinada — um total de 179 mil pessoas.
O resultado da pesquisa do Dieese mostrou que o estado paraense é o segundo da região com o maior número de pessoas nesta área informalmente, perdendo apenas para o Amazonas, que registrou cerca de 89% de trabalhadores domésticos sem carteira assinada.
Impactos
Pesquisadores responsáveis pelo levantamento afirmam, a partir dos dados apresentados, que muitos empregadores continuam a contratar trabalhadores domésticos sem formalizar o vínculo empregatício, o que priva os funcionários de diversos direitos e benefícios garantidos por lei, como, por exemplo, férias remuneradas, 13º salário, jornada de trabalho definida e horas extras remuneradas.
A falta de registro em carteira também impede o acesso do trabalhador a benefícios como seguro-desemprego em caso de demissão sem justa causa e aposentadoria.
"A ausência de formalização pode significar ainda que o empregador não está seguindo as normas de saúde e segurança no trabalho, aumentando o risco de acidentes ou doenças ocupacionais e novamente, sem o registro do contrato de trabalho, o trabalhador pode ter dificuldades em provar o tempo de serviço em caso de disputas ou processos de rescisão", alertou o Dieese.
VÍDEOS com as principais notícias do Pará
Confira outras notícias do estado no g1 Pará.
