Juiz que investiga Sevandija pede para deixar caso após quase dois anos à frente do processo
03/05/2024
(Foto: Reprodução) Nelson Augusto Bernardes é sexto magistrado a pedir dispensa das investigações. Advogado explica que não é necessário justificar saída, mas acredita que fato novo possa ter 'forçado' decisão. O juiz de Campinas (SP) Nelson Augusto Bernardes, que estava à frente do caso Sevandija desde novembro de 2022, pediu nesta semana para deixar o processo.
Este é o sexto magistrado a desistir de seguir nas investigações sobre o maior esquema de corrupção da história de Ribeirão Preto (SP).
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O caso começou em 2016, quando a então prefeita Dárcy Vera foi condenada à prisão pelo desvio de R$ 45 milhões dos cofres públicos.
De lá para cá, os juízes designados pela Justiça para investigar o caso pediram dispensa do processo.
O juiz corregedor da Polícia Civil em Campinas, Nelson Augusto Bernardes
Fernando Pacífico / G1
O primeiro magistrado a deixar a Sevandija foi Lúcio Alberto Enéas da Silva Ferreira, que condenou Dárcy e nove ex-vereadores, além de secretários e empresários de Ribeirão Preto pelo crime de corrupção.
Depois dele, o caso foi parar com o juiz Guacy Sibile Leite, que imediatamente informou ter relação com um dos envolvidos, o que o impediria de assumir o processo.
A Justiça então nomeou Sylvio Ribeiro Souza Neto, mas o juiz também alegou motivos para não permanecer no caso.
A juiza Ilona Marcia Bittencourt Cruz foi a quarta magistrada a ser designada para o caso, mas alegou que era suspeita. Na sequência, o juiz Helio Benedini Ravagnani foi escolhido, e deu a mesma justificativa de Ilona.
Dárcy Vera é alvo de vaias de visitantes e funcionários do Fórum de Ribeirão Preto
Sérgio Oliveira/EPTV
Juiz não justificou dispensa
Nelson Augusto Bernardes não apresentou motivos para pedir dispensa do caso, mas a lei permite que juizes se retirem de ações as quais não se sintam confortáveis sem apresentar justificativa.
Segundo o advogado Leonardo Afonso Pontes, basta que o juiz de direito comunique, para que se torne público aos interessados, a suspeição que ele declarou.
"Quando há algum vínculo, algum tipo de relacionamento entre o magistrado e alguma das partes ou algum dos profissionais envolvidos com aquele processo, seja o autor, seja o réu, seja a parte da acusação ou da defesa, todo tipo de vínculo que, ao ver do juiz, tire dele a isenção necessária, é causa de suspeição".
Bernardes estava no caso há um ano e meio e, segundo Pontes, o pedido para deixar o caso pode ter a ver com algum fato recente no processo.
"O que se acredita é que tenha havido algum fato novo. Ele estava há um ano e meio nomeado pelo Conselho Superior da Magistratura e vem atuando nesse processo desde então. Essa nova comunicação nos faz pensar que algo recente ocorreu".
Um novo juiz deve ser nomeado em breve, mas Pontes adianta que não deve ser ninguém de Ribeirão Preto.
"Todos os juizes de Ribeirão Preto, das varas criminais, já se declararam suspeitos, então a probabilidade é que o Conselho Superior de Magistratura siga uma sequência e nomeie, portanto, um juiz de fora daqui".
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